Em julgamentos exemplares, e a pedido da promotoria de justiça, o juiz Edilson Enedino DE Chagas, do Distrito Federal, possui afastado a alegação por maus-tratos e aplicado a lei do crime do tortura, quando caracterizado este "intenso sofrimento". Em abril/2007, um acusado foi condenado porque aterrorizava seu filho, por 6 anos do idade, dizendo… Read More


Em suma, na primeira metade dos anos por 1990 ocorreu um movimento de "maré montante", em qual os foros DE instituições multilaterais foram abertos às demandas por promoçãeste Destes direitos humanos do grupos discriminados ou em situação por risco, formuladas por Estados, agências de cooperaçãeste e, sobretudo, organizações da socieda… Read More


As novas relações sociais e políticas têm ocasionado mudanças pelo modo por regulação jurídica, as quais exigiriam 1 novo modo de conhecimento do Direito. A internacionalizaçãeste das relações econômicas e políticas leva a um novo pluralismo jurídico mais complexo, pelo qual o Direito estatal deve ser combinado a regras estabelecidas… Read More


“Amanhã vamos correr rápidos e seguros. A equipe vai deixar este equipamento impecável. Agora vamos com tudo para tirar a diferença de modo a ESTES ponteiros POR DIA após POR DIA!”, completou o navegador goiano.As mudanças pelo ‘power train’, realizadas pelo início do ano, foram validadas em algumas provas do brasileiro. Fizemos um t… Read More